O repudio contra os grandes abusos ocasionados nas blitz de trânsito,
realizadas pelos órgãos da Policia Militar Com o apoio da Guarda Municipal, no município de
Santa Cruz do Capibaribe-PE.
Gostaríamos
de destacar alguns pontos relevantes, que de fato são inconstitucionais violando
assim o principio da legalidade. Temos que questionar o grande constrangimento
que, o nosso povo esta passando, nas abordagens policiais, onde as armas de
groso calibre amedrontam qualquer cidadão, além do regime militar que é imposto
nesses bloqueios, o povo fica a mercê do medo sem nem pelo menos poder
questionar os fundamentos verdadeiros dessas abordagens. Esses Policiais estão usando um dos princípios fundamentais
da abordagem policial que é a Surpresa,
na blitz de trânsito, não é correto usar esse principio, pois a legislação de
trânsito diz que é correto a visibilidade e a sinalização desses bloqueios, o
que esta acontecendo em determinados casos é que, as viaturas estão com os
dispositivos de sinalização sempre desligados e localizados em pontos
extremamente esquisitos da cidade, causando muitas vezes o medo, onde não fica
claro quem esta de fato abordando o cidadão, pondo em risco a vida de todos. Esta
havendo um conflito de normas nessa situação, pois os policiais militares, estão realizando atividades que não são de suas competências,
caracterizando um desvio de função ou desvio de
finalidade, na autuação da fiscalização de trânsito. Além
da inconstitucionalidade dessas atividades no trânsito, está havendo também
inúmeras queixas de abordagens policiais em relação à fiscalização de trânsito,
no tocante a propina, suborno, corrupção ativa e passiva,
vale ressaltar que não são todos os Policiais Militares, é um pequeno grupo que
toma proveito, daqueles humildes e desfavorecidos, o povo leigo; não estamos
generalizando as corporações, mas sempre existe aqueles que por traz de uma farda acham-se donos da verdade, violando o direito das
pessoas. Temos vitimas e testemunhas desses abusos, contudo estamos
encaminhando estes relatos ao Ministério Publico, onde o MP que graças a Deus o
povo tem muita credibilidade, e com certeza ira tomar as medidas necessária,
responsabilizando alguns criminosos e anti profissionais que abusam do poder. O
que esta acontecendo na maioria dos casos que já presenciamos, é que, alguns
policiais militares, estão fazendo
retenção, remoção e apreensão, até o sispol ou
departamento de trânsito, para aquele pessoal fazer o recolhimento. Isto é ilegal pois só se pode notificar e apreender veículos se o agente fiscalizador visualizar a infração.
Pois é minha a sociedade inconformada com essas blitz e pedindo que o ministério publico apure essas irregularidades. Segundo nossa fonte já conseguiram em apenas uma semana de pesquisas mais de 1000 assinaturas para um abaixo assinado que posteriormente sera entreguem ao ministério publico. Quem estiver a fim de participar desse abaixo assinado é só procurar o pessoal do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto).
Fonte: MTST, de estudantes, professores, profissionais de diversas
áreas.
