Policias Militares, Civis e Bombeiros estão pressionando os parlamentares para a aprovação da PEC 300. A informação foi dada pelo deputado federal Major Fábio (Pros), que afirmou a possibilidade de uma greve durante a Copa de 2014.
Segundo o parlamentar, as manifestações realizadas no Brasil na segunda quinzena de 2013 não mudaram a situação dos militares, e a única exigência feita pela categoria é a criação de um piso salarial.
Representantes dos policiais já estiveram diversas vezes com o presidente da Câmara Federal, e caso a PEC não seja aprovada a greve será uma medida inevitável.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, de 2008, cria piso salarial para policiais militares e bombeiros, equiparando-o ao salário pago a esses profissionais no Distrito Federal, o mais alto do país: cerca de R$ 4.500. Se a matéria passar, o custo para a União seria de R$ 40 bilhões para os Estados e a União, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
A PEC passou pelo Senado, em 2009, e, na Câmara, foi aprovada em primeiro turno em 2010, por unanimidade. Os policiais pressionam pela votação em segundo turno e, por meio de seus representantes no Congresso, já informaram ao governo que, se isso não acontecer, podem revidar durante a Copa do Mundo de 2014. “Estamos criando uma bolha na segurança pública. Os militares de todo o Brasil continuam trabalhando insatisfeitos e uma hora isso vai acarretar alguma coisa, não sei se uma greve nacional... Na hora, não vamos poder segurar mais. Há um consenso entre as polícias de se fazer algum movimento durante a Copa do Mundo”, afirma Fernando Almança, cabo da Polícia Militar do Espírito Santo e editor do blog “PEC 300”.
A proposta estabelece que, caso os estados não consigam pagar o piso, a União complementaria o valor. Segundo a ministra das Relações Institucionais , Ideli Salvatti, a PEC 300 “criará uma situação de gastos insustentável para praticamente todos os governadores e acabará criando uma situação de pressão também sobre as Forças Armadas”. Portanto, acrescentou a ministra, “a votação da PEC 300 é uma questão que neste momento não se pode admitir”.
Para o cabo Almança, o discurso é falacioso, “tendo em vista que a União tem batido recorde em cima de recorde em termos de arrecadação. A União, na questão da segurança pública, simplesmente lava as mãos, deixando a responsabilidade para os estados”.
